Processo 855685/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 08:44
Autuado em 20/12/2012 08:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2990/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2990/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2990/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ETELVINA DE LIMA
Gestor ordenador das despesas JANE GONÇALVES BALBOA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado JANE GONÇALVES BALBOA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:04/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:04/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:04/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:04/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/13)

Juntadas
DataDescrição
25/11/2013 15:57 do Protocolo 835785/13
13/11/2013 16:34 do Protocolo 814290/13
06/11/2013 11:35 do Protocolo 790897/13
05/11/2013 12:43 do Protocolo 783386/13
04/11/2013 10:17 do Protocolo 780573/13
31/10/2013 10:04 AR do ofício OCN - 7782/13 - DP
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7781/13 - DP
30/10/2013 11:44 AR do ofício OCN - 7783/13 - DP
04/07/2013 12:23 do Protocolo 430840/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7781/ 2013  04/11/2013
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7782/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7783/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2990/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2635/2015
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 1942/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1683/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1087/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18537/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 08:52 DP  
07/08/2015 11:30 DEX Informação nº 5003/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2990/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1577/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2635/2015 -
24/06/2015 10:59 GCAML  
13/05/2015 18:53 SMPjTC Parecer nº 6055/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
25/11/2013 16:31 DAT Instrução nº 1277/2015 - CÓD.:
07/11/2013 19:14 DP  
04/11/2013 14:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1942/2013 -
08/10/2013 16:33 DP Informação nº 21302/2013 -
08/10/2013 16:33 DP Informação nº 23230/2013 -
08/10/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 7781/2013 -
08/10/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 7782/2013 -
08/10/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 7783/2013 -
30/09/2013 16:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1683/2013 -
26/07/2013 17:06 DAT Instrução nº 3014/2013 -
08/07/2013 12:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1087/2013 -
20/12/2012 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 928/2013 -
20/12/2012 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18537/2012 -

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